O que muda com a nova lei para sepultamento de pets

Um novo reconhecimento para quem sempre fez parte da família

A Lei Estadual nº 18.397/2026 passou a autorizar, em todo o Estado de São Paulo, o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos cuja concessão pertença à família de seus tutores.

A medida representa um importante reconhecimento do vínculo afetivo construído entre as famílias e seus animais de estimação, oferecendo uma nova possibilidade para uma despedida digna e respeitosa.

A realização do sepultamento, no entanto, deve seguir as regras estabelecidas pelo serviço funerário de cada município e pelo cemitério escolhido.

O que passa a ser permitido

A nova legislação autoriza o sepultamento de cães e gatos:

em campas ou jazigos pertencentes à família do tutor;

A Família escolhe uma despedida mais próxima e afetiva

A memória do pet permaneça junto da história da família

Os cemitérios particulares também podem estabelecer procedimentos próprios, desde que respeitem a regulamentação aplicável.

Isso significa que a lei criou essa possibilidade, mas o sepultamento não acontece automaticamente em qualquer cemitério. É necessário verificar previamente se o local está autorizado e quais documentos e procedimentos são exigidos.

Por que essa mudança é importante?

Para muitas pessoas, um pet é muito mais do que um animal de estimação. É um companheiro de vida, uma presença diária e parte da história da família.

A possibilidade de realizar o sepultamento no jazigo familiar reconhece esse vínculo e oferece às famílias uma nova forma de preservar a memória de quem esteve presente em tantos momentos importantes.

Mais do que uma mudança legal, é uma nova maneira de compreender e respeitar a relação entre pessoas e seus animais.

Como o Eterno Amor Pet pode ajudar

O Eterno Amor Pet orienta as famílias que desejam entender essa nova possibilidade de despedida.

Nossa equipe verifica as opções disponíveis, esclarece os procedimentos e acompanha cada etapa com sensibilidade, transparência e respeito.

Como as regras podem variar de acordo com o município e o cemitério, cada atendimento é analisado individualmente.

Precisa de orientação?

Fale com nossa equipe. Estamos disponíveis 24 horas para explicar as possibilidades de sepultamento ou cremação e ajudar sua família a escolher a despedida mais adequada.

Base legal: Lei Estadual nº 18.397, de 7 de fevereiro de 2026. A realização do sepultamento depende da regulamentação municipal e das regras do cemitério escolhido.

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